Aviso legal

TERMOS E CONDIÇÕES

O site www.pachafragancias.com (doravante designado por “Site”) é administrado pela sociedade espanhola ANTONIO PUIG, S.A. (doravante designada por “PUIG”), com sede social na Praça Europa, 46-48, 08902, Hospitalet de Llobregat (Barcelona).

Acesso ao “Site”

Os presentes termos e condições (doravante designados por “Termos e Condições”) regem o acesso e a utilização do “Site” e têm por finalidade fornecer ao usuário informação sobre a PACHA Fragrâncias e os seus produtos.

Como consequência, solicita-se ao usuário que faça uma leitura atenta dos presentes “Termos e Condições” sempre quando for utilizar o “Site”, já que os mesmos podem ser adaptados e/ou alterados em qualquer momento. Caso o usuário não queira aceitá-los, é favor abster-se de fazer qualquer uso do “Site” e do seu conteúdo.

Utilização e funcionamento do “Site”

O usuário compromete-se a fazer um uso diligente do “Site”, assim como da informação relativa aos serviços disponibilizados no mesmo, com total subordinação à norma aplicável e aos presentes “Termos e Condições”.

Além disso, o usuário compromete-se a não realizar nenhum ato cuja finalidade seja danificar, inutilizar e/ou sobrecarregar o “Site”, ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização e funcionamento do mesmo.

Desde já, o usuário fica informado de que, caso não cumpra os presentes “Termos e Condições” ou, se for o caso, quaisquer outras condições estipuladas no “Site”, a PUIG reserva-se o direito de limitar, suspender e/ou bloquear o seu acesso ao “Site”, adotando quaisquer medidas técnicas que considere necessárias para estes fins.

A PUIG envidará os seus melhores esforços para preservar o bom funcionamento do “Site”, evitar erros e/ou, se for o caso, repará-los, assim como para manter os conteúdos do “Site” devidamente atualizados. No entanto, a PUIG não pode garantir a disponibilidade e a continuidade no acesso ao “Site” nem a inexistência de erros nos seus conteúdos nem que estes últimos sejam convenientemente atualizados.

A PUIG está facultada para realizar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterações, supressões e/ou atualizações sobre a informação contida no “Site”, a sua configuração e/ou apresentação.

Responsabilidade

Tanto o acesso ao “Site” como o uso que possa ser feito de qualquer informação contida no mesmo, é da exclusiva responsabilidade do usuário.

A PUIG não se responsabilizará por quaisquer danos e/ou prejuízos que possam derivar-se, direta ou indiretamente, do acesso e/ou uso da informação contida no “Site” e, mais especificamente, quando a mesma proceda de terceiros que não sejam da própria PUIG e/ou PACHA Fragrâncias, incluindo, mas não se limitando, os produzidos em sistemas informáticos ou provocados por introdução de vírus e/ou ataques cibernéticos. Também não assumirá nenhuma responsabilidade por danos que os usuários possam vir a sofrer por um uso inadequado do “Site” ou por quedas, interrupções, ausência e/ou defeito nas comunicações.

Adicionalmente, a PUIG não será responsável por nenhum dano e/ou prejuízo causado no software e/ou hardware do usuário que se derive do acesso e/ou uso do “Site”.
O usuário responderá pelos danos e prejuízos que a PUIG possa vir a sofrer como consequência do incumprimento de quaisquer das obrigações às quais esteja subordinado em virtude dos presentes “Termos e Condições” e/ou da legislação aplicável à utilização do “Site”.

Política em matéria de links

a) Links com o “Site”

Quaisquer terceiros que tenham a intenção de fazer a inclusão em um determinado site (doravante designado por “Site Linkador”) de um link que encaminhe ao “Site”, deverão necessariamente obter o consentimento prévio, expresso e por escrito, da PUIG.

Em nenhum caso, a autorização concedida pela PUIG significa que esta esteja certificando, promovendo, garantindo, supervisionando e/ou recomendando o conteúdo e/ou os serviços do “Site Linkador” nem que seja responsável pelo conteúdo apresentado no mesmo.

O “Site Linkador” deverá cumprir o estabelecido na legislação em vigor e não poderá, em hipótese alguma, albergar conteúdos, próprios ou de terceiros, que: (i) sejam ilícitos, nocivos ou contrários à moral e aos bons costumes (pornográficos, violentos, racistas, insultantes, etc.); e/ou (ii) que sejam impróprios ou não pertinentes em relação às marcas PUIG e/ou PACHA Fragrâncias.

Em caso de incumprimento de quaisquer dos termos referidos acima, a PUIG procederá, de forma imediata, à revogação do consentimento concedido ao “Site Linkador”, o qual deverá eliminar prontamente o respectivo link.

b) Links com outros sites

No “Site” poderão ser incorporados diferentes links que permitam ao usuário acessar outros sites (doravante designados por “Sites Linkados”).

Em nenhum caso, a existência de “Sites Linkados” comportará qualquer recomendação, promoção, identificação e/ou conformidade da PUIG com as manifestações, conteúdos e/ou serviços proporcionados através dos “Sites Linkados”.

Em consequência disso, a PUIG não assumirá nenhuma responsabilidade pelo conteúdo e/ou condições dos “Sites Linkados”, sendo o usuário o único responsável de verificá-los e aceitá-los todas as vezes que acesse e utilize os mesmos.

Propriedade industrial e intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os desenhos, bases de dados, programas de computador subjacentes (inclusive os códigos-fonte), assim como os diferentes elementos que são partes integrantes do “Site” (textos, gráficos, fotografias, vídeos, gravações sonoras, combinações de cores, etc.) (doravante designados por “Conteúdos”), assim como a sua respectiva estrutura, seleção e ordenação, são da titularidade da própria PUIG, PACHA Fragrâncias e/ou, se for o caso, dos seus licenciados. Em relação aos sinais distintivos incorporados no “Site” (marcas e nomes comerciais), os mesmos são da titularidade da própria PUIG, PACHA Fragrâncias e/ou dos seus licenciados.

O uso do “Site” por parte do usuário não pressupõe nenhuma cessão de direito de propriedade intelectual e/ou industrial em relação ao “Site” e seus “Conteúdos”.

Por meio dos presentes “Termos e Condições”, o usuário é expressamente proibido de realizar qualquer reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração e/ou qualquer outra forma de difusão expressamente não autorizada do “Site”, seus “Conteúdos” e/ou sinais distintivos da PUIG e de PACHA Fragrâncias.

A utilização não autorizada dos “Conteúdos”, assim como os prejuízos ocasionados aos direitos de propriedade intelectual e industrial da PUIG e/ou PACHA Fragrâncias, podem dar lugar ao exercício das ações legais correspondentes e às responsabilidades que, se for o caso, se derivem dos mesmos.

Proteção de dados pessoais

No cumprimento do estabelecido na norma vigente de proteção de dados pessoais, a PUIG informa que os dados pessoais fornecidos pelos usuários ou aos que a PUIG possa vir a ter acesso com motivo da navegação, consulta e/ou solicitações de informação realizadas pelos mesmos através do “Site”, serão incorporados a um arquivo informático, cuja titularidade é da sociedade espanhola ANTONIO PUIG, S.A. O referido arquivo tem por finalidade o gerenciamento, a manutenção e o controle das solicitações de informação feitas pelos usuários, assim como o envio de informação comercial (inclusive por via eletrônica). A aceitação por parte do usuário de que se lhe envie informação comercial, tem sempre caráter revogável, sem efeitos retroativos. O usuário que deseje revogar a referida aceitação deverá comunicar o fato enviando um e-mail para o endereço eletrônico: hello@pachafragrances.com

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário, com caráter geral, não serão informados ou cedidos a terceiros, se bem que poderão ser cedidos a entidades do Grupo PUIG, com as mesmas finalidades indicadas acima. Neste sentido e em relação à referida cessão de dados pessoais, o usuário declara-se devidamente informado sobre os termos estabelecidos no artigo 27 da Lei 15/1999, de 13 de dezembro, relativa à proteção de dados pessoais, pelo que se refere à primeira cessão dos seus dados pessoais. No caso de que os referidos dados pessoais sejam informados ou cedidos a outros terceiros, a PUIG solicitará, com caráter prévio, o consentimento do usuário em conformidade com os requisitos estabelecidos na legislação em vigor, o qual poderá ser revogado em qualquer momento.

Nos formulários de contato do “Site”, será necessário que o usuário preencha os campos marcados como “obrigatórios”. O não preenchimento ou o preenchimento parcial dos dados pessoais requeridos poderia resultar em que a PUIG não possa atender as solicitações feitas pelo usuário e, em consequência disso, a PUIG seria exonerada de qualquer responsabilidade pela não prestação ou prestação parcial dos serviços solicitados.

O usuário deverá fornecer à PUIG os seus dados pessoais devidamente atualizados com finalidade de que a informação contida nos arquivos informáticos da PUIG esteja atualizada e não contenha erros. O usuário responderá, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos. Neste sentido, a PUIG reserva-se o direito de excluir, dos serviços solicitados, qualquer usuário que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo das demais ações que legalmente sejam procedentes.

A PUIG informa que dispõe das medidas de segurança, técnicas e organizacionais, necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais do usuário e evitar quaisquer alterações, perdas, tratamentos e/ou acessos não autorizados, tendo em consideração o atual estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, e decorrentes de ação humana ou do meio físico ou natural, tudo em conformidade com o estabelecido na norma vigente.

O usuário poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, dirigindo-se à sede social da PUIG, nos termos estabelecidos pela legislação em vigor. Para o maior conforto do usuário e sem prejuízo de que seja necessário cumprir determinados requisitos formais estabelecidos pela norma vigente, a PUIG oferece ao usuário a possibilidade de exercer os direitos referidos acima por meio de um e-mail encaminhado ao endereço eletrônico: hello@pachafragrances.com

Legislação aplicável

O acesso e a utilização do “Site” será regido e interpretado em conformidade com a legislação espanhola.